Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 446226/2026 -
13/05/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446226/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)
11/05/2026, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446226/2026
07/05/2026, 14:21
Protocolizada Petição 446226/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:00
Conhecido o recurso de ANDERSON PINTO PROENCA, CRISTIAN PINTO PROENCA, FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCA - SUCESSÃO, NATASHA PROENCA e ROSA MARA PINTO PROENCA e não-provido
16/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 16:40
Conheço do agravo de ANDERSON PINTO PROENCA, CRISTIAN PINTO PROENCA, FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCA - SUCESSÃO, NATASHA PROENCA e ROSA MARA PINTO PROENCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 10:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 16:40
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 16:40
Protocolizada Petição 446226/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026
07/05/2026, 14:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026
22/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/04/2026, 01:00
Conhecido o recurso de ANDERSON PINTO PROENCA, CRISTIAN PINTO PROENCA, FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCA - SUCESSÃO, NATASHA PROENCA e ROSA MARA PINTO PROENCA e não-provido
16/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 16:40
Conheço do agravo de ANDERSON PINTO PROENCA, CRISTIAN PINTO PROENCA, FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE, HAMILTON CARLOS DE OLIVEIRA PROENCA - SUCESSÃO, NATASHA PROENCA e ROSA MARA PINTO PROENCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
16/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/02/2026, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
04/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2026, 11:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL