Agravo em Recurso Especial 5071678-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.493,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

BOTHOME ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

EMYR LUIS KNACKFUSS

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

REGIS BIGOLIN

Representa: Autor

MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS

Representa: Autor

SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR

OAB/RS 058450·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA

OAB/RS 082074·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

REGIS BIGOLIN

Representa: Autor

MICHELLE BUKOR DE CASTRO FREITAS

Representa: Autor

SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR

OAB/RS 058450·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVA

OAB/RS 082074·CPF·Representa: Réu

MATEUS MACHADO DE FREITAS

OAB/RS 104768·CPF·Representa: Réu

NORBERTO BARUFFALDI

OAB/RS 007983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BOTHOMÉ ADVOGADOS ASSOCIADOS e FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:33

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:35

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 20:40

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BOTHOMÉ ADVOGADOS ASSOCIADOS e FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:33

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

29/08/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

29/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 16:45

Acórdão

•12/08/2025, 16:44

Acórdão

•12/08/2025, 16:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 16:44

Decisão

•12/08/2025, 16:44