Agravo em Recurso Especial 5009288-41.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA

CNPJ

Autor

VITI VINICOLA BELLA AURORA LTDA

CNPJ

Reu

RGF - PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB/RS 081601·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS 084612·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ 147100·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB/RS 101026·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DOS SANTOS CAPPELETTI

OAB/RS 129032·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB/RS 081601·CPF·Representa: Autor

SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO

OAB/RS 084612·CPF·Representa: Autor

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB/RJ 147100·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING

OAB/RS 101026·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DOS SANTOS CAPPELETTI

OAB/RS 129032·CPF·Representa: Autor

VANESSA VIEIRA GOBBI

OAB/SP 149612·CPF·Representa: Réu

ANDRE GOBBI

OAB/SP 150683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:27

Determinada a distribuição do feito

14/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 926827/2025

09/10/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 17:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 17:15

Protocolizada Petição 926827/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Sentença

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Acórdão

•29/09/2025, 16:15

Acórdão

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 16:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Todos os documentos(24)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Sentença

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Acórdão

•29/09/2025, 16:15

Acórdão

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 16:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:15

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14

Decisão

•29/09/2025, 16:14