Agravo em Recurso Especial 5086336-25.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 73.560,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

GIOVANA ROSSI LAZARO

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

GIOVANA ROSSI LAZARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/SP 367886·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SOUTO JARDIM

OAB/RS 040491·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/SP 367886·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/SP 367886·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SOUTO JARDIM

OAB/RS 040491·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/SP 367886·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

CHARLES LUIS BARBOSA

OAB/RS 038498·CPF·Representa: Réu

CRISTINA SOUTO JARDIM

OAB/RS 040491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e GIOVANA ROSSI LAZARO para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 19:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e GIOVANA ROSSI LAZARO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:31

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

27/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e GIOVANA ROSSI LAZARO para negar provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 19:20

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e GIOVANA ROSSI LAZARO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/07/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2025, 17:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

Acórdão

•10/07/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Acórdão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Certidão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Sentença

•10/07/2025, 17:26

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

Acórdão

•10/07/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Acórdão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Certidão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Sentença

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26

Decisão

•10/07/2025, 17:26