Agravo em Recurso Especial 5216206-10.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5216206-10.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1048734/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048734 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01048734/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903/RS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048734/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903/RS

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/11/2025, 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para ORFILA DA SILVA MACEDO apresentar resposta à petição n. 1048734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

11/11/2025, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048734/2025 -

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1048734/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:10

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1048734/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1048734 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01048734/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048734/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2977903/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 10/11/2025, para ORFILA DA SILVA MACEDO apresentar resposta à petição n. 1048734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1048734/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1048734/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

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