Execução Fiscal 5005547-44.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.246,11

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VIDAL DOS SANTOS ESCHTILER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDAL DOS SANTOS ESCHTILER SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005547-44.2018.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 11:40

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

10/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2024, 18:42

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VIDAL DOS SANTOS ESCHTILER SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005547-44.2018.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/11/2022, 17:30

Juntada de íntegra do processo

08/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

23/09/2022, 17:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/09/2020, 15:38