Agravo em Recurso Especial 5119394-66.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

DIGICERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA

CNPJ

Autor

DIGICERT, INC.

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Autor

CAMILA DAMO SILVA

OAB/RS 075032·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER

OAB/RS 056649·CPF·Representa: Autor

VITORIA MINETTO BRONDANI

OAB/RS 119291·CPF·Representa: Autor

MARCELA TRIGO DE SOUZA

OAB/RJ 127614·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Autor

CAMILA DAMO SILVA

OAB/RS 075032·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER

OAB/RS 056649·CPF·Representa: Autor

VITORIA MINETTO BRONDANI

OAB/RS 119291·CPF·Representa: Autor

MARCELA TRIGO DE SOUZA

OAB/RJ 127614·CPF·Representa: Réu

FELIPE ZALTMAN SALDANHA

OAB/RJ 175936·CPF·Representa: Réu

JULIANA LIBMAN

OAB/RJ 214946·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE MOURA ROSENFELD

OAB/RJ 233407·CPF·Representa: Réu

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OAB/RJ 217866·CPF·Representa: Réu

ARTHUR WATTERS DA LUZ QUINTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:00

Conhecido o recurso de DIGICERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA e não-provido

05/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:37

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:00

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:00

Conhecido o recurso de DIGICERT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA e não-provido

05/03/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:37

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 12:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 13:26

Decisão

•04/09/2025, 13:25

Decisão

•04/09/2025, 13:25

Decisão

•04/09/2025, 13:25

Acórdão

•04/09/2025, 13:25

Decisão

•04/09/2025, 13:25

Acórdão

•04/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:24

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:24

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 13:24

Decisão

•04/09/2025, 13:24