Execução Fiscal 5033158-11.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.386,18

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JAIME ARTUR PERES DE SOTTO MAYOR

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARTINS PADILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50562776720258217000/TJRS

07/03/2025, 20:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/01/2025, 12:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME ARTUR PERES DE SOTTO MAYOR SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033158-11.2014.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:12

Todas as movimentações(42)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50562776720258217000/TJRS

07/03/2025, 20:31

Baixa Definitiva

07/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/01/2025, 12:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/10/2024, 15:09

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:14

14/10/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIME ARTUR PERES DE SOTTO MAYOR SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033158-11.2014.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/08/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 13:12

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

24/03/2024, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

18/03/2024, 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/03/2024, 15:45

Expedição de ofício

05/03/2024, 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/03/2024, 15:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 15:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/03/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 12:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/09/2022, 15:33

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 15:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 16:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:17