Execução Fiscal 5019459-55.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 843,07

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

DEISE DE MOURA

OAB/RS 061842·CPF·Representa: Autor

MURILO SILVEIRA CORREA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/11/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019459-55.2011.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/11/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:53

SENTENÇA

•27/06/2024, 13:28

13/11/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

14/10/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019459-55.2011.8.21.0001/RS

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024

10/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/09/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 07:43

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

31/01/2024, 09:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 17:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

28/10/2023, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

26/09/2023, 14:24

Expedição de mandado - CM0001

26/09/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

16/11/2022, 16:13

Juntada de íntegra do processo

16/11/2022, 16:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/11/2022, 11:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/10/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 10:51