Execução Fiscal 5002498-77.2020.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.825,27

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ

Autor

VALER SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246111284 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50019507520258217000/TJRS

08/01/2025, 16:28

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

22/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos - Custas - FRL1CIV -> CCALC

16/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

16/12/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALER SUPERMERCADO LTDA SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pela executada. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002498-77.2020.8.21.0048/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 12:36

Todas as movimentações(67)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246111284 (Custas Finais ou Complementares)

15/02/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50019507520258217000/TJRS

08/01/2025, 16:28

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:18

Remetidos os Autos - CCALC -> FRL1CIV

22/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos - Custas - FRL1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 16:00

16/12/2024, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

16/12/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/11/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALER SUPERMERCADO LTDA SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal pelo pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes pela executada. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002498-77.2020.8.21.0048/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/07/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/11/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

25/08/2023, 13:37

Expedição de mandado - CM0048

25/08/2023, 13:37

Alterado o assunto processual

25/08/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/07/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/04/2023, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215175023

19/06/2021, 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2021, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2021, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

31/05/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 00:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 10:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/12/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2020, 13:48

Expedição de Carta pelo Correio

03/11/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

19/10/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 19:24