Execução Fiscal 5021773-71.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 8.891,10

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FABIO MANFREDINI MACHADO

CPF

Reu

MARCELO MANFREDINI

CPF

Reu

RAFAEL MANFREDINI MACHADO

CPF

Reu

IPIRANGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/02/2025, 19:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

14/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/10/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28

08/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL MANFREDINI MACHADO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021773-71.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO MANFREDINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021773-71.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/02/2025, 19:14

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

14/11/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 16:14

15/10/2024, 00:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28

08/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAFAEL MANFREDINI MACHADO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021773-71.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELO MANFREDINI SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021773-71.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO MANFREDINI MACHADO SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021773-71.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2024, 15:02

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 13:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/11/2022, 15:31

Juntada de íntegra do processo

25/11/2022, 15:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 18:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 18:55