Execução Fiscal 5029483-30.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.523,84

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANA PAULA SORRENTINO DELVAUX

CPF

Reu

ALEXANDRE DELVAUX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53302925720248217000/TJRS

06/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

25/10/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALEXANDRE DELVAUX DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029483-30.2020.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024, 01:38

Todas as movimentações(60)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53302925720248217000/TJRS

06/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

06/11/2024, 17:13

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

25/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 15:17

25/10/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALEXANDRE DELVAUX DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029483-30.2020.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/08/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/07/2024, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

20/05/2024, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/05/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/05/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 07:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/04/2022, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022, 20:47

Expedição de Carta pelo Correio

21/02/2022, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio

21/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/12/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

15/12/2021, 10:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

15/12/2021, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021, 15:03

Expedição de mandado - CM0001

19/10/2021, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

19/10/2021, 15:02

Expedição de mandado - CM0001

19/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2020, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2020, 15:49

Expedido Carta pelo Correio

03/06/2020, 18:05

Expedido Carta pelo Correio

03/06/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 08:41