Agravo em Recurso Especial 5001198-61.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Tutela Cautelar Antecedente · 2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Pedro Cavalli Júnior

Partes do Processo

MONICA STAEL KONRATH

CPF

Autor

LUCIANO LAMINAS LTDA EPP

CNPJ

Reu

NORTE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE PAULO STORCK

OAB/RS 084096·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROCKER

CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARTINS

CPF·Representa: Réu

LARA FERNANDES AVILA

CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de MONICA STAEL KONRATH

29/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2025, 18:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:10

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 21:10

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Sentença

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Decisão

•29/08/2025, 18:08

Acórdão

•29/08/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 18:08