Procedimento Comum Cível 5158532-56.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5158532-56.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

19/12/2024, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

30/08/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU JACO KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: IARA HELENA KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5158532-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

16/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

28/06/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU JACO KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: IARA HELENA KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5158532-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU JACO KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: IARA HELENA KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5158532-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

24/01/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

24/01/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/11/2023, 01:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235867018 (Preparo de Recurso)

21/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

20/11/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/10/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/10/2023, 01:40

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU JACO KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: IARA HELENA KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5158532-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIRCEU JACO KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELANTE: IARA HELENA KRONBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BITTENCOURT GONCALVES APELADO: MELNICK EVEN CASTANHEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5158532-56.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

15/02/2024, 00:00

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51585325620228210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235867018 (Preparo de Recurso)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Todas as movimentações(108)