Execução Fiscal 5000089-70.2016.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.548,48

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

MARCOS DA ROCHA 99610795072

CNPJ

Reu

MARCOS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

18/05/2026, 15:46

Expedição de mandado - CM0145

18/05/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/04/2026, 13:54

Decisão Interlocutória

08/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:20

Todas as movimentações(95)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

18/05/2026, 15:46

Expedição de mandado - CM0145

18/05/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

04/05/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 12:55

30/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/04/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

14/04/2026, 13:54

Decisão Interlocutória

08/04/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

08/03/2026, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/01/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

08/11/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

26/10/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

29/08/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025, 15:18

Decisão Interlocutória

21/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 14:16

Decisão Interlocutória

05/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/02/2025, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 50

29/10/2024, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000089-70.2016.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: MARCOS DA ROCHA 99610795072 Local: Dois Irmãos Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067488622 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000089-70.2016.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS. Parte Ré: MARCOS DA ROCHA 99610795072. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCOS DA ROCHA 99610795072, CNPJ: 13528030000117, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 573,30 (atualizada até 07/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 14162/19-14168/16, datado de 07-12-2016_, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 11/09/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000089-70.2016.8.21.0145/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:10

Decisão Interlocutória

31/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024, 09:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

10/06/2024, 13:43

Expedição de mandado - CM0145

10/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 14:45

Decisão Interlocutória

02/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/03/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

31/12/2023, 08:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

27/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 22:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

18/07/2023, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: CAMILA DAPPER DA SILVA (por substituição em 06/07/2023 15:17:12)

13/01/2023, 10:28

Expedição de mandado - CM0145

13/01/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022, 11:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225632776

24/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/09/2022, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

27/08/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

31/05/2022, 06:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2022, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/12/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 17:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

09/11/2021, 10:16

Juntada de íntegra do processo

09/11/2021, 10:16

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

04/11/2021, 18:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 17:16