Execução Fiscal 5009650-84.2021.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 930,81

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES POVO FELIZ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/04/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/01/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/12/2025, 20:15

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-DF

12/05/2026, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:40

16/04/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

14/04/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/01/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/12/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

11/09/2025, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/08/2025, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2025 até 15/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 117/2025-CGJ

07/07/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

30/04/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2025, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009650-84.2021.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVO FELIZ Local: Sapiranga Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067489726 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5009650-84.2021.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS. Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVO FELIZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVO FELIZ, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 930,81, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.ºs 696633/2021 e 696634/2021 datado de 19/10/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 11/09/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. Juíza: MARIANA MOTTA MINGHELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009650-84.2021.8.21.0132/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 21:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

08/05/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/11/2023, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/11/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

24/05/2023, 16:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/02/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:16

Decisão Interlocutória

16/09/2022, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/08/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

25/05/2022, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 27/04/2022 16:09:32)

27/04/2022, 16:09

Expedição de mandado - CM0132

27/04/2022, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 16:51

Decisão Interlocutória

03/02/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 11:12