Execução Fiscal 5004575-77.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.440,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERNESTINA/ RS

CNPJ

Autor

AMILTON PEDRO BELLO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRIS CRISTINA DIEFENTHAELER

OAB/RS 073475·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO LOHMANN GOEDEL

OAB/RS 064600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/05/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 10:40

Alterado o assunto processual

05/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

25/08/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 12:14

Expedição de mandado - CM0021

07/08/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/07/2025, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(120)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

06/05/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 17:51

08/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 10:40

Alterado o assunto processual

05/09/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 108

25/08/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/08/2025, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

07/08/2025, 12:14

Expedição de mandado - CM0021

07/08/2025, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/07/2025, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/05/2025, 00:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256323594 (Recolhimento de Condução)

01/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/11/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

05/11/2024, 08:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 86

14/10/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50045757720198210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/ RS EXECUTADO: AMILTON PEDRO BELLO DE CARVALHO Local: Passo Fundo Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067495248 Edital de Intimação da penhoraPrazo do Edital: 30 Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Prazo de: 30 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50045757720198210021. Partes: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/ RS e AMILTON PEDRO BELLO DE CARVALHO. Objeto: Intimação de AMILTON PEDRO BELLO DE CARVALHO, CPF: 34728759091, respectivo(a) cônjuge e demais interessados, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel imóvel localizado rua Elemar Eggers, 3357, em Ernestina- RS, imóvel nº 299 (sem matrícula), bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Porto Alegre, 11/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004575-77.2019.8.21.0021/RS

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 14:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2024, 14:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

19/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

26/06/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

29/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/12/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/08/2023, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 14:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/05/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/05/2023, 09:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2023, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/10/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/09/2022, 18:06

Outras decisões

27/09/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:38

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/04/2022, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/02/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2021, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/04/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:58

Juntada de certidão

04/03/2021, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/12/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 15:40

Remetidos os Autos - PSFCTD -> PSF1CIV

06/10/2020, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2020, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de peças digitalizadas - 06/10/2020 13:26:22)

06/10/2020, 14:41

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> PSFCTD

06/10/2020, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/10/2020, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/10/2020, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 17:31

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/09/2020, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

07/09/2020, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/09/2020, 16:07

Expedição de mandado - CM0021

03/09/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020, 11:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205158476

28/07/2020, 10:06

Juntada de certidão

23/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/07/2020, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/07/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 13:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 10:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 09:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 09:09