Execução Fiscal 5000281-89.2013.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.035,79

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ENGERS & WENNING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/05/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(97)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

PETIÇÃO

•23/07/2025, 09:54

SENTENÇA

•17/07/2025, 15:59

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

09/06/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/05/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

18/03/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

14/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/02/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000281-89.2013.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ENGERS & WENNING LTDA Local: Passo Fundo Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067510052 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5000281-89.2013.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: ENGERS & WENNING LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ENGERS & WENNING LTDA, CNPJ: 04737206000150, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.035,79 (atualizada até 15/05/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 520/2013, datado de 09.05.2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 11/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000281-89.2013.8.21.0021/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

07/08/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

02/08/2024, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

26/07/2024, 15:18

Expedição de mandado - CM0021

26/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/07/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024, 09:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245491502 (Recolhimento de Condução)

24/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:15

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/06/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:38

Juntada de certidão

21/06/2024, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 15:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/06/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/06/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

02/06/2023, 13:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

02/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

31/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

10/05/2023, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

13/01/2023, 09:29

Expedição de mandado - CM0021

13/01/2023, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/01/2023, 11:24

Juntada de certidão

10/01/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/12/2022, 03:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225488540

02/11/2022, 10:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2022, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 15:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/10/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 19:33

Juntada de certidão

12/09/2022, 19:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022, 07:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2022, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/01/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:38

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:38

Juntada de íntegra do processo

17/12/2021, 15:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 14:59

DESPACHO

•17/12/2021, 15:24

DESPACHO

•17/12/2021, 15:24

DESPACHO

•17/12/2021, 15:24

DESPACHO

•17/12/2021, 15:24