Execução Fiscal 5029080-76.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.716,35

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ESTRELA AUTO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE JESUS PASCHOAL DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/05/2026, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 14:16

Todas as movimentações(33)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/05/2026, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/02/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:38

05/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

17/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5029080-76.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIA DE JESUS PASCHOAL DA SILVEIRA EXECUTADO: ESTRELA AUTO SERVICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067511734 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5029080-76.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: MARIA DE JESUS PASCHOAL DA SILVEIRA e ESTRELA AUTO SERVICOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIA DE JESUS PASCHOAL DA SILVEIRA, CPF: 41411188004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.165,27 (atualizada até 21/01/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 05301/2011, datado de 16/04/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 11/09/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029080-76.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/01/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:56

Juntada de certidão

18/01/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 11:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/10/2022, 16:58

Juntada de íntegra do processo

28/10/2022, 16:58

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

09/09/2022, 11:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/06/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 17:56