Execução Fiscal 5000185-08.2023.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.460,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

MARI GILDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO

OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/05/2026, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

22/10/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

08/04/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/05/2026, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ

27/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 07:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 18:37

21/01/2026, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

22/10/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

08/04/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000185-08.2023.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: MARI GILDA SILVA DOS SANTOS Local: Charqueadas Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067518778 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5000185-08.2023.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: MARI GILDA SILVA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARI GILDA SILVA DOS SANTOS, CPF: 98298046072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.460,01 (atualizada até 12/01/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 32657/2022, datado de 03/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 11/09/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000185-08.2023.8.21.0156/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/08/2024, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 20 e 21/2024 - DF

07/06/2024, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CQU2CIV

12/04/2024, 10:36

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> URCAJUD

09/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/04/2024, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2024

02/01/2024, 18:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

25/10/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 07:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/10/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 02:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO

13/09/2023, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 14:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

30/08/2023, 12:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/08/2023, 14:38

Expedição de mandado - CM0156

11/08/2023, 14:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235489000 (Recolhimento de Condução)

28/07/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:23