Execução Fiscal 5000488-95.2020.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.889,26

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARI CRUZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

11/05/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

11/05/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500230331

24/04/2026, 17:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500230317

24/04/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 00:21

Todas as movimentações(212)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

11/05/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209

11/05/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:11

06/05/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204

27/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 18:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500230331

24/04/2026, 17:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500230317

24/04/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

24/03/2026, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

16/03/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

11/03/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/03/2026, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

03/03/2026, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência no Domicílio Eletrônico

02/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2026, 09:45

Decisão Interlocutória

01/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

01/12/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/11/2025, 15:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 181

18/11/2025, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181

14/11/2025, 17:34

Expedição de mandado - CM0004

14/11/2025, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 179

10/11/2025, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/09/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

23/09/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 11:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGE4CIV

19/09/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/09/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

18/09/2025, 18:07

Remetidos os Autos - BGE4CIV -> URCAJUD

16/09/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 22:13

Juntada de certidão

09/09/2025, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

26/08/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

25/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/06/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

26/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

15/04/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/02/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/02/2025, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

01/02/2025, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

17/12/2024, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50165389420238210004/RS

11/12/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 12:52

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50165389420238210004/RS referente ao evento 27

08/11/2024, 07:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50165389420238210004/RS

08/11/2024, 07:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50004889520208210004.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CARI CRUZ RODRIGUES Local: Bagé Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067521398 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé. Processo: 50004889520208210004. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) CARI CRUZ RODRIGUES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CARI CRUZ RODRIGUES, CPF: 67902340049 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.889,26, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2009912, 2009913, 2009914 e 2009915 (DATs: 4680032625, 4680033958, 4680034792 e 4680044992), com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Bagé/RS, 11/09/2024. JUIZ(A): MARINA WACHTER GONCALVES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000488-95.2020.8.21.0004/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/07/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/07/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 131

02/07/2024, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

01/07/2024, 17:22

Expedição de mandado - CM0004

01/07/2024, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 14:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

16/06/2024, 08:46

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2024, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

27/04/2024, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/04/2024, 19:09

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/04/2024, 21:52

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

26/03/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/03/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

12/12/2023, 16:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

25/10/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/10/2023, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50165389420238210004

25/10/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:12

Decisão Interlocutória

17/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

03/10/2023, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 298/2023-CGJ

29/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

15/09/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARI CRUZ RODRIGUES)

13/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGE4CIV

13/09/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:22

Remetidos os Autos - BGE4CIV -> URCAJUD

11/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

20/08/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 21:31

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE3CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG

13/03/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82

29/11/2022, 19:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226077658

12/11/2022, 09:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226073079

10/11/2022, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2022, 12:46

Outras decisões

08/11/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

08/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

11/07/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/05/2022, 01:04

Intimação por Edital

16/03/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/02/2022, 23:59

Outras decisões

26/01/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/11/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:07

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/09/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

06/08/2021, 08:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2021, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

31/05/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 08:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

20/05/2021, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

03/05/2021, 17:24

Expedição de mandado - CM0004

03/05/2021, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2021, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:27

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2021, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2021, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

11/02/2021, 07:10

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2021, 15:59

Remetidos os Autos - CCE -> BGE3CIV

05/02/2021, 13:05

Juntada de certidão

01/02/2021, 15:11

Remetidos os Autos - BGE3CIV -> CCE

01/02/2021, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2021, 14:06

Expedição de ofício

29/01/2021, 23:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedição de ofício - 28/01/2021 22:17:07)

29/01/2021, 15:03

Expedição de ofício - 1 carta

29/01/2021, 13:33

Expedição de ofício

28/01/2021, 22:17

Expedição de ofício

28/01/2021, 22:17

Outras decisões

15/01/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/11/2020, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/10/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2020, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 09:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

04/08/2020, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

17/06/2020, 18:49

Expedição de mandado - CM0004

17/06/2020, 18:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/05/2020

23/05/2020, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/05/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 23:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/04/2020, 06:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 08:38

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:52

SENTENÇA

•08/11/2024, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:06

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2026, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 12:52

SENTENÇA

•08/11/2024, 07:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 10:34