Execução Fiscal 5006711-33.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.488,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

SCOLARI CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA HASELEIN AREND

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/09/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:16

Outras decisões

08/08/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:05

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

25/03/2026, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:16

29/01/2026, 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/09/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 18:16

Outras decisões

08/08/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:59

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006711-33.2018.8.21.0037.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS EXECUTADO: SCOLARI CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA Local: Uruguaiana Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067548018 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana. Processo: 5006711-33.2018.8.21.0037. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS. Parte Ré: SCOLARI CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SCOLARI CONSTRUCAO COMERCIO E INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 91514810000111, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.488,60 (atualizada até 18/09/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 57125/2017, 57126/2017 e 57127/2017, datado de 18/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Uruguaiana, 11/09/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006711-33.2018.8.21.0037/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

17/12/2023, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/12/2023, 13:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV

19/10/2023, 12:30

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD

19/10/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 09:56

Outras decisões

19/10/2023, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/07/2023, 13:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:24

Juntada de íntegra do processo

18/11/2022, 13:58

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

06/12/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:24