Procedimento Comum Cível 5016290-64.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

LUCIA TEREZINHA MARTINS CAETANO

CPF

Autor

ESPOLIO DE DINORA CAETANO MARTINS

Autor

JAIRO LUIZ DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REOSITO BATISTA TEIXEIRA

OAB/RS 087390·CPF·Representa: Autor

KATERINE OLMEDO BRAUN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51401771120268217000/TJRS

04/05/2026, 12:03

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

25/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

01/04/2026, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

31/03/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

31/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

31/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

30/03/2026, 19:16

Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CIV

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos - Custas - STM2CIV -> CCALC

02/03/2026, 11:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4MCNJJAPCVJ para STM2CIV1J)

27/02/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:43

Todas as movimentações(174)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51401771120268217000/TJRS

04/05/2026, 12:03

Baixa Definitiva

04/05/2026, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165

25/04/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

01/04/2026, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:43

31/03/2026, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

31/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

31/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

30/03/2026, 19:16

Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CIV

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 18:23

Remetidos os Autos - Custas - STM2CIV -> CCALC

02/03/2026, 11:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4MCNJJAPCVJ para STM2CIV1J)

27/02/2026, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

27/02/2026, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 153

09/02/2026, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

09/02/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/02/2026, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 153

09/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 153

06/02/2026, 02:21

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2026, 18:52

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (STM2CIV1J para NJ4MCNJJAPCVJ)

17/09/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2025 18:48:08)

16/09/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

21/06/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

02/06/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

30/05/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/05/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 137

30/05/2025, 09:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137

30/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

20/03/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/03/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/03/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 127

12/03/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/01/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 120

17/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

13/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2024, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ESPÓLIO DE DINORÁ CAETANO MARTINS AUTOR: LUCIA TEREZINHA MARTINS CAETANO RÉU: JAIRO LUIZ DE FREITAS Local: Santa Maria Data: 11/09/2024 EDITAL Nº 10067555352 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. CITAÇÃO da parte ré JAIRO LUIZ DE FREITAS, CPF: 37325531087 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Santa Maria, 11 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): VERIDIANA MARTA DOS SANTOS. JUIZ(A): MARCELA PEREIRA DA SILVA Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016290-64.2020.8.21.0027/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 20:23

Deferido o pedido

27/08/2024, 04:49

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/06/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/06/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 107

24/06/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 09:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

24/06/2024, 02:06

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

18/01/2024, 17:13

Expedição de mandado - CM0027

18/01/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

06/11/2023, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 11:20

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83

21/08/2023, 20:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

03/07/2023, 12:24

Expedição de mandado - CM0027

03/07/2023, 12:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235454989

30/06/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/06/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/06/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

29/06/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

26/06/2023, 13:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/04/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM2CIV

24/03/2023, 00:35

Remetidos os Autos - STM2CIV -> URCAJUD

21/03/2023, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

11/07/2022, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 13:57

Expedição de mandado - CM0027

08/07/2022, 13:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225336007

07/07/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/07/2022, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 16:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

10/12/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/12/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/12/2021, 23:59

Expedição de mandado - CM0027

24/11/2021, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/08/2021, 10:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

16/08/2021, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2021, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/07/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/06/2021, 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA TEREZINHA MARTINS CAETANO - EXCLUÍDA

08/06/2021, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/06/2021, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/02/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/01/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 08:38

Juntada de certidão

07/12/2020, 08:36

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 15:53

SENTENÇA

•05/02/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 04:49

DESPACHO/OFÍCIO

•20/10/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:37

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:43

SENTENÇA

•05/02/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 04:49

DESPACHO/OFÍCIO

•20/10/2023, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 22:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 11:52