Embargos de Declaração de CONSTRUTORA BALDASSO LTDA acolhidos em parte
23/02/2026, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 15:00
Embargos de Declaração de JOAO LUIS ROESLER SCHNEIDER e LUCIARA TRAVI SCHNEIDER acolhidos
23/02/2026, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 80466/2026 -
10/02/2026, 00:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91601/2026
09/02/2026, 14:46
Protocolizada Petição 91601/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026
09/02/2026, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
06/02/2026, 10:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80466/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80479/2026
05/02/2026, 18:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80466/2026
05/02/2026, 18:20
Protocolizada Petição 80479/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/02/2026
05/02/2026, 18:03
Protocolizada Petição 80466/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 18:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2026 Petição Nº 68636/2026 -
05/02/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 01:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68636/2026. Publicação prevista para 05/02/2026)
03/02/2026, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 68636/2026
03/02/2026, 11:31
Protocolizada Petição 68636/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026
03/02/2026, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026
30/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 15:00
Conheço do agravo de JOAO LUIS ROESLER SCHNEIDER e LUCIARA TRAVI SCHNEIDER para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2026, 15:00
Conheço do agravo de CONSTRUTORA BALDASSO LTDA para não conhecer do Recurso Especial
28/01/2026, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026
28/01/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
02/12/2024, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
02/12/2024, 08:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024
12/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024, 18:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/11/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024
08/11/2024, 20:30
Determinada a distribuição do feito
08/11/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/11/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL