Agravo em Recurso Especial 5276484-74.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5276484-74.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 43392/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043392 - AgInt no AREsp 2818787 - Publicação prevista para 05/06/2025

31/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de OSMAR ROQUE SPESSATTO e MARIA HELENA TURATTI SPESSATTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043392/2025 - AgInt no AREsp 2818787/RS

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:58

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043392/2025 - AgInt no AREsp 2818787/RS

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 43392/2025 - AgInt

05/03/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 01/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 43392/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043392 - AgInt no AREsp 2818787 - Publicação prevista para 05/06/2025

Conhecido o recurso de OSMAR ROQUE SPESSATTO e MARIA HELENA TURATTI SPESSATTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043392/2025 - AgInt no AREsp 2818787/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043392/2025 - AgInt no AREsp 2818787/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 43392/2025 - AgInt

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