Procedimento Comum Cível 5037295-58.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.746,56

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

PAULO ERONI SANTIN AGUIRRE

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/02/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/02/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

04/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

09/01/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/02/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:50

SENTENÇA

•14/06/2024, 20:09

05/02/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

04/02/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

09/01/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/12/2024, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50372955820238210021/TJRS

27/10/2024, 19:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50372955820238210021/TJRS

24/09/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ERONI SANTIN AGUIRRE (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5037295-58.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

07/08/2024, 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

07/08/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/07/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/07/2024, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/07/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/07/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 01:37

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 20:09

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

20/02/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:54

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/02/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)

05/02/2024, 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/02/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/01/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/01/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 09:51

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

19/01/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:03