Procedimento Comum Cível 5002835-11.2024.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.668,90

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562844 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51910999020258217000/TJRS

10/07/2025, 20:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

13/05/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 15:30:04)

13/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 55

30/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500300253

29/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:14

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 14:14

Todas as movimentações(65)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256562844 (Custas Finais ou Complementares)

26/07/2025, 10:02

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51910999020258217000/TJRS

10/07/2025, 20:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 11:50

13/05/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 15:30:04)

13/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/04/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 55

30/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500300253

29/04/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 14:14

Decisão Interlocutória

04/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/02/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/12/2024, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246081494

17/12/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/12/2024, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/12/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/11/2024, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:50

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50028351120248210021/TJRS

29/10/2024, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028351120248210021/TJRS

24/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO JOSE DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h06min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Apelação Cível Nº 5002835-11.2024.8.21.0021/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

06/09/2024, 13:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para PSF5CIV2J)

06/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/09/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245584309 (Preparo de Recurso)

25/07/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2024, 01:30

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/06/2024, 17:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

28/03/2024, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/03/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/03/2024, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:30

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PSF5CIV2J para NJ4BANKJ)

01/03/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 10:14

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 20:09