Conflito de Competência 5006351-46.2018.8.21.0022 - TJRS

Conflito de Competência 5006351-46.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272686/2025

30/03/2025, 20:11

Protocolizada Petição 272686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 003567/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GRAVATAÍ - SJ/RS comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252507319)

18/03/2025, 09:18

Expedição de Ofício nº 003571/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252507318)

18/03/2025, 09:14

Declarado competente o Juízo da 1ª Vara Federal de Gravataí – SJ/RS

17/03/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214509/2025

14/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 214509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:40

Documentos

Ofício

•18/03/2025, 09:18

Ofício

•18/03/2025, 09:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272686/2025

Protocolizada Petição 272686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 003567/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GRAVATAÍ - SJ/RS comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252507319)

Expedição de Ofício nº 003571/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252507318)

Declarado competente o Juízo da 1ª Vara Federal de Gravataí – SJ/RS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 214509/2025

Protocolizada Petição 214509/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

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