Recurso Especial 5044243-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.364,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Pippi Schmidt

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

ELIZIA ROSA VILELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392448/2025

06/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 392448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200957/2025

11/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 200957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:18

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392448/2025

06/05/2025, 17:26

Protocolizada Petição 392448/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

05/05/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

04/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200957/2025

11/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 200957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025, 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2851182)

27/02/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 16:10

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 16:26

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:40

Acórdão

•10/02/2025, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 16:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 16:26

Sentença

•10/02/2025, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:40

Acórdão

•10/02/2025, 16:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 16:26

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/02/2025, 16:26

Sentença

•10/02/2025, 16:26

Decisão de Tribunal Superior

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26

Certidão

•10/02/2025, 16:26

Decisão

•10/02/2025, 16:26