Execução Fiscal 5033905-63.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033905-63.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

14/10/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO MULLER SACHS SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033905-63.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMUNIC SERVICE - SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033905-63.2011.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

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