Apelação Cível 5004452-27.2023.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.932,50

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 5ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

SILVINO MEZZOMO

CPF

Autor

UNIMED VALE DAS ANTAS, RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1

14/02/2026, 21:41

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2026, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5CCiv

18/12/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:05</b>

03/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:05 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224

02/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

02/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1

14/02/2026, 21:41

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2026

14/02/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2026, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 15:50

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 17:37

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

21/01/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 34, 35

07/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2026, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2025, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E5 -> Sec5CCiv

18/12/2025, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/12/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:05</b>

03/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:05 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 224

02/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Presencial</b>

02/12/2025, 16:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LFTS para KPC-E5) - Motivo: Portaria nº 16/2025 - Órgão Especial

17/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/02/2025, 01:02

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

29/01/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

29/01/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/01/2025, 20:56

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível

28/01/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/12/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

02/12/2024, 18:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/11/2024, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conhecido o recurso e provido em parte - 29/11/2024 14:00:50)

29/11/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 226

11/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

25/09/2024, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1099

11/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2024, 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

10/09/2024, 18:41

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc

09/09/2024, 08:18

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 08:18

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 15:21

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 16:21