Apelação Cível 5000334-17.2020.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

LESTA PEZZINI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AREND COSSETTIN

OAB/RS 077814·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBU1CIV1

02/10/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 03:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/09/2024, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10</b>

12/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBU1CIV1

02/10/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 03:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 12:22

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 20:28

01/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/09/2024, 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 12:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/09/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 15

11/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

16/07/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/07/2024, 18:40

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGRS -> Sec6CCiv

09/07/2024, 16:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

05/07/2024, 14:10

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

01/07/2024, 13:46

Distribuído por prevenção

01/07/2024, 13:46