Agravo em Recurso Especial 5160267-90.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5160267-90.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206032/2026

10/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 206032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1103302/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103302 - AgInt no AREsp 3012773 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ROBERTO DE FORTINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103302/2025 - AgInt no AREsp 3012773/RS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103302/2025 - AgInt no AREsp 3012773/RS

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131093/2025

19/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1131093/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206032/2026

Protocolizada Petição 206032/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1103302/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103302 - AgInt no AREsp 3012773 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ROBERTO DE FORTINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103302/2025 - AgInt no AREsp 3012773/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103302/2025 - AgInt no AREsp 3012773/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131093/2025

Protocolizada Petição 1131093/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

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