Agravo em Recurso Especial 5164417-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 230.913,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Partes do Processo

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

SANDRA VIRGINIA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PRESOTTO

OAB/RS 041664·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ DE CENÇO

OAB/RS 043308·CPF·Representa: Autor

RUDEGER FEIDEN

OAB/RS 039825·CPF·Representa: Autor

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS 061805·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS 061853·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RENATO PRESOTTO

OAB/RS 041664·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUIZ DE CENÇO

OAB/RS 043308·CPF·Representa: Autor

RUDEGER FEIDEN

OAB/RS 039825·CPF·Representa: Autor

ANDRE CARLO FORTUNA RIGON

OAB/RS 061805·CPF·Representa: Autor

CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON

OAB/RS 061853·CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER DE ALMEIDA

OAB/RS 053561·CPF·Representa: Réu

ANDRE SORIANO CAETANO

OAB/RS 052349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:02

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

01/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 11:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2025, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:40

Decisão

•06/06/2025, 11:42

Acórdão

•06/06/2025, 11:42

Acórdão

•06/06/2025, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 11:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/06/2025, 11:42