Apelação Cível 5000250-84.2011.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 93.500,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SONIA PACHECO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB/RS 011067·CPF·Representa: Autor

TIAGO BRANDÃO PÔRTO

OAB/RS 079669·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

MAURO FITERMAN

OAB/RS 031897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1

02/07/2025, 08:32

Recebidos os autos do STJ

27/06/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000250842011821007120250505125514

05/05/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/05/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/04/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2025, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/03/2025, 11:49

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI1CIV1

02/07/2025, 08:32

Recebidos os autos do STJ

27/06/2025, 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000250842011821007120250505125514

05/05/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

05/05/2025, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/02/2025, 08:38

28/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/04/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/04/2025, 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/04/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

10/03/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2025, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/03/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2025, 02:45

Recurso Especial não admitido

28/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 08:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

28/02/2025, 08:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

12/02/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/01/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

24/01/2025, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/01/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

02/12/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/11/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2024, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024, 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

21/11/2024, 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/11/2024, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00</b>

08/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 108

07/11/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

17/10/2024, 13:06

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

17/10/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/10/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/10/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2024, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/10/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/10/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/09/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

25/09/2024, 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/09/2024, 20:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10</b>

12/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 259

11/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/09/2024, 16:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

21/08/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (WMMP para NWN)

21/08/2024, 14:21

Alterado o assunto processual

21/08/2024, 14:21

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

12/08/2024, 18:22

Distribuído por sorteio - Número: 50000836720118210071/TJRS

12/08/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•21/11/2024, 20:44

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 18:52

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 20:24