Agravo em Recurso Especial 5000146-51.2020.8.21.0112 - TJRS | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

GELGAS TANQUES ISOTERMICOS LTDA

CNPJ

Autor

CELSO LUIS CASALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL

OAB/RS 058634·CPF·Representa: Autor

JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

JAQUELINE LUIZA BALDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 17:40

Conheço do agravo de GELGAS SOLUCOES PARA PECUARIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 20:00

19/02/2026, 17:40

Conheço do agravo de GELGAS SOLUCOES PARA PECUARIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito

26/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

26/09/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 11:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Sentença

•03/09/2025, 11:46

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Sentença

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Acórdão

•03/09/2025, 11:46

Acórdão

•03/09/2025, 11:46

Decisão

•03/09/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:46