Agravo em Recurso Especial 5003750-66.2023.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILBERTO JOSE DA ROCHA

CPF

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ESTANCIA VELHA/IVOTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN

OAB/RS 082671·CPF·Representa: Autor

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961·CPF·Representa: Autor

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA

OAB/RS 112830·CPF·Representa: Autor

TAMIRES DIAS PORTAL

OAB/RS 114680·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DOS CASAES CLARO

OAB/RS 101872·CPF·Representa: Autor

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412·CPF·Representa: Autor

ELISANE HELENA SCAVAZZA

OAB/RS 044586·CPF·Representa: Réu

JURANDIR MORAES DOS SANTOS

OAB/RS 067905·CPF·Representa: Réu

MAICO ZAMBIASI

OAB/RS 065983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de GILBERTO JOSE DA ROCHA

22/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/07/2025, 15:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:40

Decisão

•17/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:53

Decisão

•17/07/2025, 15:53

Sentença

•17/07/2025, 15:53

Acórdão

•17/07/2025, 15:53

Acórdão

•17/07/2025, 15:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:53