Execução Fiscal 5027713-46.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.222,67

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JOSE LORENA XAVIER

CPF

Reu

EVA DUTRA XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

25/10/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LORENA XAVIER (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027713-46.2013.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVA DUTRA XAVIER SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027713-46.2013.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 08:25

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

25/10/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 08:38

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE LORENA XAVIER (Espólio) SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027713-46.2013.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVA DUTRA XAVIER SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027713-46.2013.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/08/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/04/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/11/2023, 18:12

Juntada de íntegra do processo

06/11/2023, 18:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/09/2023, 10:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/02/2021, 18:19