Recurso Especial 5004359-63.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE BRAZ RIBEIRO CORREA

CPF

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIA JAEGER ENGLERT

OAB/RS 067435·CPF·Representa: Autor

ROGERIO CALAFATI MOYSES

OAB/RS 031295·CPF·Representa: Autor

GEORGIA BRUN GOUVEA

OAB/RS 045111·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Conhecido o recurso de JOSÉ BRAZ RIBEIRO CORREA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 18/11/2025.

15/11/2025, 00:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 245963/2025

24/03/2025, 15:51

Protocolizada Petição 245963/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:52

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 16:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

Acórdão

•11/03/2025, 16:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/03/2025, 16:01

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/03/2025, 16:01

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/03/2025, 16:01

Decisão de Tribunal Superior

•11/03/2025, 16:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 16:01

Sentença

•11/03/2025, 16:01

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:01