Agravo em Recurso Especial 5029956-31.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.650,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

GUNTHER HELLER

CPF

Autor

RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

TERCEIRO

LUCIANA AVILA GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES

OAB/RS 063192·CPF·Representa: Autor

STEPHEN KORTING

OAB/RS 053184·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MAIA ADAMS

OAB/RS 060254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:20

Decisão

•02/03/2026, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Agravo

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Acórdão

•02/03/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2026, 19:20

Decisão

•02/03/2026, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Agravo

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/03/2026, 15:00

Acórdão

•02/03/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Sentença

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59

Acórdão

•02/03/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:59

Decisão

•02/03/2026, 14:59