Agravo em Recurso Especial 5199436-05.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5199436-05.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ALICE PAULI ANTES, CLAIR TEIXEIRA DE RESENDE, DEBORA DO AMARAL PIRES, FLAVIO BRUM, HELIA MOREIRA REIS, AMIR DE MIO CARVALHO, CELSO PORTELLA THOMASI, DJALMA GOMES DOS SANTOS, EDEGAR ADOLFO DE PAULA, ELAINE ELIZA BERGAMASCHI PIRES, ELLEN SALGADO D ALMEIDA, ÉRICO THADEU GASPARY RECH, FERNANDO FERSTENAU, HERMINIO AIR CARDOSO E SILVA, IGNACIO WOBETO, JOAO FERREIRA PAES, JOSE LUIZ CIRIA MANETTI, SANDRA LINA MARTINEZ e URBANO EIFERT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/08/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:50

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

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