Procedimento Comum Cível 5002957-89.2022.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002957-89.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RENATO BRUM OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB RS112215A) ADVOGADO(A): MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ADVOGADO(A): CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) APELANTE: PRISCILA SILVA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB RS112215A) ADVOGADO(A): MIGUEL LOPES SIEFERT (OAB RS108230) ADVOGADO(A): CARMEN HELENA RODRIGUES GONCALVES (OAB RS123281) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): ANELISE PEROTTONI (OAB RS044077) ADVOGADO(A): ANA LUCIA PAZINATTO (OAB RS057455) ADVOGADO(A): KÁTIA CRISTINA SEHN (OAB RS052188) ADVOGADO(A): CLEBER ROGERIO DALEMOLLE (OAB RS061248) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MUNHOZ OLEA (OAB RS041834) APELADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE TESTEMUNHA: CARLO PILLA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5002957-89.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 858) RELATORA: Desembargadora FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

12/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 384 e 385

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 386

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 383

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(397)

Todos os documentos(24)