Agravo em Recurso Especial 5016597-91.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5016597-91.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 966053/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966053 - AgInt no AREsp 3015721 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00966053/2025 - AgInt no AREsp 3015721/RS

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:29

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966053/2025 - AgInt no AREsp 3015721/RS

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/11/2025, 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 966053/2025 - AgInt

10/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:40

—

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 966053/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966053 - AgInt no AREsp 3015721 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de STUDIO SOL COMUNICACAO DIGITAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00966053/2025 - AgInt no AREsp 3015721/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966053/2025 - AgInt no AREsp 3015721/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 966053/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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