Dissolução Parcial de Sociedade 5000820-61.2020.8.21.0166 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5000820-61.2020.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARNO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780) ADVOGADO(A): Gustavo Rech (OAB RS075569) ADVOGADO(A): SAMARA SANTOS DE SOUZA (OAB RS115049) APELADO: OSCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO(A): NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) APELADO: OSCAR MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO(A): NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 24 DE SETEMBRO DE 2024, excepcionalmente TERÇA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 24 de setembro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000820-61.2020.8.21.0166/RS (Pauta: 910) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

12/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos - Custas - IVI1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 180 e 179

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 170

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(185)