Agravo em Recurso Especial 5000820-61.2020.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 278.996,88

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OSCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

OSCAR MULLER

CPF

Autor

ARNO MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR ROBERTO BREIER

OAB/RS 102666·CPF·Representa: Autor

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAURINA

OAB/RS 047780·CPF·Representa: Réu

SAMARA SANTOS DE SOUZA

OAB/RS 115049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de OSCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e OSCAR MULLER

18/09/2025, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 17:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:20

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Sentença

•14/08/2025, 14:56

Acórdão

•14/08/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 14:56

Acórdão

•14/08/2025, 14:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:55

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:20

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Decisão

•14/08/2025, 14:56

Sentença

•14/08/2025, 14:56

Acórdão

•14/08/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 14:56

Acórdão

•14/08/2025, 14:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 14:55

Decisão

•14/08/2025, 14:55

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