Recurso Especial 5006242-32.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 71.958,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 6ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 6ª Cível

Partes do Processo

BLOCK EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON RIOS LUIZ

CPF

Autor

DALVA FATIMA BARCHET ROSSATO

CPF

Autor

JULIANA ZANCHI DE MOURA

CPF

Reu

BLOCK EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SANDINI

OAB/RS 050544·CPF·Representa: Autor

EDEMAR PAULO MEZACASA

OAB/RS 050521·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO HEINECK SCHMITT

OAB/RS 041683·CPF·Representa: Autor

RENATA BESCKOW

OAB/RS 057125·CPF·Representa: Réu

PAULA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 108482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BLOCK EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON RIOS LUIZ

CPF

Autor

DALVA FATIMA BARCHET ROSSATO

CPF

Autor

JULIANA ZANCHI DE MOURA

CPF

Reu

BLOCK EMPREITEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ANDERSON RIOS LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO SANDINI

OAB/RS 050544·CPF·Representa: Autor

EDEMAR PAULO MEZACASA

OAB/RS 050521·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO HEINECK SCHMITT

OAB/RS 041683·CPF·Representa: Autor

RENATA BESCKOW

OAB/RS 057125·CPF·Representa: Réu

PAULA DE SOUZA DOS SANTOS

OAB/RS 108482·CPF·Representa: Réu

FABIO SANDINI

OAB/RS 050544·CPF·Representa: Réu

EDEMAR PAULO MEZACASA

OAB/RS 050521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 1178181/2025 - DESIS

15/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:11

Prejudicado o recurso de ANDERSON RIOS LUIZ e BLOCK EMPREITEIRA LTDA - Petição Nº 2025/01178181 - DESIS no REsp 2247222

11/12/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178181 - DESIS no REsp 2247222 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1178181/2025

05/12/2025, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:23

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/12/2025, 10:48

Protocolizada Petição 1178181/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 14:40

Decisão

•26/11/2025, 12:58

Acórdão

•26/11/2025, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/11/2025, 12:58

Acórdão

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 12:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 14:40

Decisão

•26/11/2025, 12:58

Acórdão

•26/11/2025, 12:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/11/2025, 12:58

Acórdão

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 12:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57

Sentença

•26/11/2025, 12:57

Sentença

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57

Decisão

•26/11/2025, 12:57