Recurso Especial 5080941-23.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA e não-provido ou denegada

20/09/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 626389/2024

29/07/2024, 17:41

Protocolizada Petição 626389/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2024

29/07/2024, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 12:31

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:40

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•16/07/2024, 17:44

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•16/07/2024, 17:44

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•16/07/2024, 17:44

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•16/07/2024, 17:44

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:43

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•16/07/2024, 17:42