Execução Fiscal 5002758-92.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.918,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

IVO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ALINE CANDANO PEIXOTO

OAB/RS 058310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53174998620248217000/TJRS

28/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002758-92.2006.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:02

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53174998620248217000/TJRS

28/10/2024, 16:18

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

10/10/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:26

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IVO EDUARDO RODRIGUES SILVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002758-92.2006.8.21.0001/RS

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/09/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2024, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 22:33

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/07/2024, 12:25

Expedição de mandado - CM0001

10/07/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/04/2024, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/08/2023, 14:47

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 14:44

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

08/08/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

09/11/2022, 22:10

Juntada de íntegra do processo

09/11/2022, 22:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

16/09/2022, 17:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 13:58