Execução Fiscal 5001364-32.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.055,21

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LEON CALCADO DOS SANTOS

CPF

Reu

ENEDI CALCADO DOS SANTOS

CPF

Reu

KAREN DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

26/04/2026, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/03/2026, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265068197

10/02/2026, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KAREN DOS SANTOS GONCALVES)

06/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/02/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

03/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 13:28

Todas as movimentações(110)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 10:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105

26/04/2026, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

17/03/2026, 14:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 13:35

23/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265068197

10/02/2026, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KAREN DOS SANTOS GONCALVES)

06/02/2026, 10:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

06/02/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:35

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

03/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

26/11/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

11/11/2025, 00:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

03/11/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/10/2025, 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

22/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 14:32

Decisão Interlocutória

14/08/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/08/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

01/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

30/06/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/05/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025, 14:48

Decisão Interlocutória

03/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50013643220118210015/TJRS

07/01/2025, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013643220118210015/TJRS

28/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/10/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ENEDI CALCADO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/09/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 06:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/05/2024, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:32

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/02/2024, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 11:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/08/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/06/2023, 15:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:00

Decisão Interlocutória

16/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/10/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/07/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 18:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

27/05/2022, 21:01

Juntada de íntegra do processo

27/05/2022, 21:01

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

15/10/2021, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/08/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 13:56

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 18:40