Execução Fiscal 5001050-57.2009.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.327,24

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LEONARDO LIMA DILELIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

29/12/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/12/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

14/11/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

29/12/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:59

12/12/2025, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

05/12/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

14/11/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

13/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 16:17

Expedição de Alvará

06/11/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

04/11/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/10/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/07/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

23/05/2025, 08:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

28/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

28/03/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 08:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010505720098210015/TJRS

05/02/2025, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010505720098210015/TJRS

14/11/2024, 09:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

08/10/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/10/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/09/2024

13/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/09/2024

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LEONARDO LIMA DILELIO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024

11/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/09/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/09/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/08/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

13/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/06/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/01/2024, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 11:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/08/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/05/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

16/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 17:52

Decisão Interlocutória

10/04/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/04/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2022, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/09/2022, 11:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

01/08/2022, 20:40

Juntada de íntegra do processo

01/08/2022, 20:40

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/10/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:53

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:01

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:55

SENTENÇA

•05/03/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:08